Plano de saúde MEI: regras, operadoras e como contratar pelo CNPJ

O plano de saúde MEI é contratado com o próprio CNPJ do microempreendedor, em geral a partir de 2 ou 3 vidas, conforme a operadora (titular mais um dependente ou sócio). É preciso CNPJ ativo há alguns meses, conforme a operadora, e o valor costuma ser menor que o de um plano individual com a mesma rede.

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MEI pode? As regras por operadora

Pode. O CNPJ de MEI é CNPJ, e as operadoras aceitam — com três condições que variam de uma para outra:

• Tempo de abertura do CNPJ. Algumas pedem alguns meses de atividade. É a exigência que mais barra MEI recém-aberto.
• Número mínimo de vidas. Em geral duas: o titular e mais alguém — cônjuge, filho ou sócio. Produtos que aceitam uma vida existem, mas são menos comuns.
• Comprovação de atividade. Certificado do MEI e, às vezes, comprovante de movimentação.

Como cada operadora tem sua régua, a mesma empresa pode ser aceita numa e recusada em outra. É por isso que consultar uma só costuma dar a impressão errada de que "MEI não consegue".

Documentos exigidos

Para a cotação não precisa de nada — só CNPJ, número de vidas e idades. Para a proposta, o conjunto costuma ser:

• Certificado da Condição de MEI (CCMEI)
• Cartão CNPJ
• Documento de identidade e CPF do titular
• Comprovante de endereço
• Documento do dependente e comprovação do vínculo (certidão de casamento ou nascimento)

Operadoras que aceitam MEI

As grandes operadoras têm produtos que aceitam, com as diferenças de régua acima. O que muda mais entre elas não é o "aceita ou não", e sim o tempo de CNPJ exigido e o mínimo de vidas.

Consultamos as que fazem sentido para a sua região e perfil — para um MEI em São Paulo capital a lista é bem diferente da de um MEI no interior, porque rede credenciada muda.

Quanto custa comparado ao plano individual

Para a mesma rede, o empresarial costuma sair abaixo do individual. O motivo é estrutural: no coletivo o risco é diluído no grupo de contratos da operadora, enquanto no individual ele é precificado pessoa a pessoa.

Há uma contrapartida que precisa ficar clara: o plano individual tem reajuste anual limitado pela ANS; o empresarial, não. Em compensação, o empresarial de até 29 vidas segue a regra de agrupamento de contratos, que dilui o reajuste entre todos os contratos pequenos da operadora.

Os fatores que formam o preço estão em quanto custa um plano empresarial.

Quando o MEI vale a pena e quando não

Costuma valer quando o titular tem um dependente para incluir, quando a rede que ele quer só existe em produto empresarial, ou quando o individual da mesma rede ficou fora do orçamento.

Costuma não valer quando o CNPJ é muito recente e nenhuma operadora aceita ainda, ou quando é uma vida só e o produto individual sai equivalente. Nesses casos dizemos que não vale — a alternativa honesta é esperar o CNPJ maturar.

Como contratamos para MEI

O caminho é o mesmo dos demais contratos, com atenção extra a duas coisas: conferir o tempo de CNPJ antes de cotar, para não gerar proposta que a operadora vai recusar; e checar a comprovação do vínculo do dependente, que é onde a documentação costuma emperrar.

As cinco etapas estão em como trabalhamos, e a cotação começa em cotação.